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A Organização da Sociedade Civil Guineense Lançou o Livro de Monitorização das Eleições Inclusiva

As eleições legislativas e presidenciais de 2019 constituiram num marco fundamental para a mudança de paradigma naquilo que tem sido até então a abordagem nacional institucionalizada face a participação de pessoas com deficiencia nos processos eleitoral. Se é verdade que a lei eleitoral procurou levar em consideração o direito das pesssoas co deficiencia no ato eleitoral, não é menos verdade considerar que ela é muito superficial, alem de ainda prevalecer dificuldades por parte das autoridades em termo de uso de linguagem adequadas no tratamento desse grupo vulnerável. Senão vejamos, a lei-eleitoral no seu artigo 75 º apresentou uma linguagem inadequada ás orientações da convenção de pessoas com deficiencia assinada pelo Estado da Guiné-Bissau.


E é justamente no âmbito desse principio e preocupação que foi pensado o projeto “ Reforço das Práticas Eleitorais Inclusivas na Guiné-Bissau” (RPEI), financiado pela União Europeia e implementado pela Humanité & Inclusion em parceria com a Federação das Associações de Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiencia na Guiné-Bissau (FADPDP-GB) e o Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE) noquadro dos trabalhos em sinergia desenvolvido pela CMI.

O prjeto RPEI elegeu o sSector Autónimo de Bissau e o Sector de Farim como espaços piloto de implementação e visa contribuir para um processo eleitoral inclusivo, tanto no meio urbano como no meio ruaral. Nesta linha, o objectivo especifico da ação visa melhorar a participação ativa da população vulnerável, pessoas com deficiencia, pessoas idosas, mulheres, gravidas e pessoas iletradas no processo eleitoral atraveis de praticas eleitorais inclusivas.

Entretanto, após vários sessões de formação e sensibilização sobre eleições inclusiva realizados com diferente órgãos de gestão eleitoral foram e selecionadas 31 mesas de voto em Farim, 41 em Bissau, e uma (01) Gabu . Esta última cidade passou a fazer parte da estratégia já na 2ª volta das eleições presidenciais, tendo em conta a localização de dois circulos onde votaram os dois candidatos, mais votaodos na 1ª volta. O objetivo dessa estrategia visa sensibilizar os candidatos, para quando for eleito Presidente da Republica da Guiné-Bissau que faça uso se sua influencia na qualidade do mais alto magistrado da nação para a criação de condições se acessibilidade que favorece uma maior participação das pessoas com deficiencia nos processoso politicos.

As MAV identificadas no âmbito do projeto RPEI foram beneficiadas também com kits de acessibilidade que inclui rampas, cabines de votação, base para urnas e livros de bolso com todas as orientações possivieis. O gráfico em baixo ilustra conforme atrás salientado o número de MAV nos dois sectores pilotos durantes as duas voltas das eleições presidenciais.

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